Curso 08: O NOVO FUNDEB E OS RECURSOS DA EDUCAÇÃO

PÚBLICO ALVO: Secretários(as) de Educação, Diretores de Escolas, Professores, Conselheiros(as) do FUNDEB, Conselheiros(as) dos FUNDOS DA EDUCAÇÃO, Administradores, Contadores, Economistas, Escriturários, Chefes de Gabinete do Prefeito, Secretários(as) de Fazenda / Finanças Municipais, Coordenadores, Chefes de Divisão / Diretores, demais servidores interessados.

OBJETIVO: Capacitar e orientar os gestores sobre a aplicabilidade da E.C. 108/2020, da Lei 14.113/2020 e do Decreto 10.656/2021, a previsão da receita, o processo da despesa, tarifas e aplicação dos recursos do NOVO FUNDEB, formas de aplicação do recurso, para atender os dispositivos legais de 70% na remuneração dos profissionais da educação básica, transparência e prestação de contas.

FORMATOS: ON-LINE OU IN COMPANY
CARGA HORÁRIA: 08 HORAS

METODOLOGIA: Apresentar os conceitos e a prática para operacionalização discussão e estudo completo da E. C. nº 108/2020, da Lei 14.113/2020 e do Decreto 10.656/2021, as publicações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP (Prestações de Contas) e Prestação de Contas aos Órgãos e Conselhos responsáveis, discussão e estudo completo sobre o NOVO FUNDEB.

Top Pular para o conteúdo