Cursos

Capacitação

Curso 01

Recursos vinculados

✅ Recursos Vinculados da Assistência Social;
✅ Recursos Vinculados da Educação;
✅ Recursos Vinculados aos Fundos Municipais;
✅ Recursos Vinculados à Saúde;
✅ Outros Recursos Vinculados aos Governos Federal e Estadual
✅ Ferramentas de Controles dos Fluxos de Caixa compatíveis com o Orçamento Vigente

Capacitação

Curso 02

Fundos MUNICIPAIS

✅ Regulamentação;
✅ Planejamento orçamentário;
✅ Execução orçamentária e financeira;
✅ Elaboração de Balancetes Mensais;
✅ Prestação de Contas e Transparência;
✅ Ferramentas de Controle.

Capacitação

Curso 03

Tesouraria Municipal

✅ Baixa de pagamentos;
✅ Ordem cronológica de pagamentos OCP
✅ Execução orçamentária e financeira;
✅ Pagamentos eletrônicos;
✅ Recursos vinculados e aplicações corretas;
✅ Ferramentas de Controle e novas estratégias de trabalho.
✅ Responsabilidades dos gestores e servidores;
✅ Visão dos Órgãos de Controle Externo.

Capacitação

Curso 05

Consórcios municipais

✅ Contexto e Conceitos;
✅ Os Consórcios Públicos Intermunicipais;
✅ Programa de Trabalho e Ações;
✅ Estudos de Viabilidade Econômica;
✅ Reajustes e ajustes orçamentários para contrato de rateio;
✅ Estrutura Orçamentária do Consórcio e dos Entes consorciados;
✅ Capacitação das equipes do Consórcio e dos Entes consorciados;
✅ Elaboração das Audiências públicas temáticas

Capacitação

Curso 06

Liberdade econômica

✅ Contexto e Conceitos;
✅ Medidas provisórias específicas;
✅ Programa de Trabalho e Ações;
✅ Definição de Alto, Médio e Baixo, riscos;
✅ Ajustes das normas vigentes e fiscalização;
✅ Estrutura sistêmica;
✅ Capacitação das equipes da fiscalização tributária e fiscalização de posturas;
✅ Pós curso e contato com consultor.

Capacitação

Curso 07

GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE

Princípios da Administração Pública;
Receita e Despesa Pública;
Dotação Orçamentária;
O Sistema Único de Saúde – SUS;
As obrigações legais do município;
As competências constitucionais do município;
Instrumentos Normativos de Planejamento na Saúde;
O Financiamento da Saúde;
✅ Lei complementar nº 141 de 2012
Lei 13.979/2020 e Portarias de Recursos Financeiros – COVID-19
Como realizar uma boa gestão da saúde.

Capacitação

Curso 08

O NOVO FUNDEB E OS RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Princípios da Administração Pública;
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação;
A Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020;
Os recursos para a formação do Fundo (FUNDEB);
A Complementação da União (VAAF, VAAT, VAAR);
Despesas permitidas e despesas vedadas;
Os 70 % e os profissionais da educação básica;
O “rateio” e suas possibilidades dentro do Novo FUNDEB;
O Conselho do FUNDEB;
Fiscalização e Prestação de Contas do Fundo (FUNDEB).
As alterações impostas  pela Lei 14.276/2021
Pagamento Eletrônico dos recursos Transferidos pelo FNDE;

Curso 09

Capacitação

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - IPM, DIPAM E A ARRECADAÇÃO SEM ONERAR MAIS O CONTRIBUINTE

✅ Fundamentos legais:
✅ Relatório Informações Gerenciais;
✅ Relatório Informações gerenciais e estratégicas;
✅ Relatório de Desempenho;
✅Principais Alterações do IPM para 2022 em diante;
✅ Outros fatores de grande relevância.
✅ Dos pesos dos índices que compõem a elaboração final do IPM;
✅ Das sínteses das metodologias utilizadas na construção dos Índices do IPM;
✅ Opinião do TCESP;
✅ Faixas de Resultado;
✅ Regras das Faixas de Resultado;
✅ Exemplos Práticos.
✅ BASE LEGAL
✅ PÓS CURSO.

Capacitação

Curso 10

CURSO FISCAL E GESTOR CONTRATUAL

✅ Introdução;
✅ Conceitos;
✅ Fundamentação legal;
✅Definição da forma de pagamento do serviço, devidamente justificada;
✅Elaboração de planilhas de controle contratual;
✅Modelos de Atos Administrativos / Leis;
✅Pós Curso.

Capacitação

Curso 11

RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

✅Conceito e Contextualização;
✅Embasamentos legais vigentes;
✅Normas Específicas das aplicações dos recursos vinculados à Assistência Social;
✅Elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos – Um plano para cada recurso;
✅Apuração de superávit do ano anterior dos recursos vinculados e próprios da assistência social;
✅Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação;
✅Normas do TCE e do TCU;
✅Prestação de Contas;

Capacitação

Curso 12

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

✅Módulo I – Embasamentos Legais; Lei Federal nº 8.666/1993 e suas atualizações; Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações; Decreto nº 10.024/2019 – Regulamentação do Pregão Eletrônico; Decreto nº 10.947/2022 – Plano de Contratações Anual; IN nº 5/2017 – Instrução Normativa de Serviços; Portaria nº 179/2019 – Portaria de Racionalização do Gasto Público; Portaria nº 8.678/2021 – Portaria de Governança.
✅Módulo II – Compras e Licitações – Aspectos legais e jurisprudenciais; Manuseio da Legislação; Exigências para Editais Licitatórios;
✅Módulo III – Contratos; Cláusulas Editalícias que compõe o contrato; Objeto; Prazos; Atribuições do Gestor Contratual; Atribuições do Fiscal do Contrato; Cronograma de Execução; Direitos e Obrigações; Estimativas e Fixações de Valores.
✅Módulo IV – Prestação de Contas – Exigências das Legislações vigentes e das normas estabelecidas pelo AUDESP – TCESP

Capacitação

Curso 13

GESTÃO CONTRATUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

✅Módulo I – Lei Federal nº 8.666/1993 e suas atualizações, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações e regulamentações; Fase Interna – Identificação do Problema; Planejamento da contratação/proposta de solução/justificativa da contratação; Estimativa de Custo; Verificação de Disponibilidade Orçamentária; Elaboração do Termo de Referência; Parecer Jurídico; Arquivamento ou decisão pela contratação direta sem licitação;

✅Módulo II – Gestão de Contratos, Assinaturas, Solicitações, Procurações, Rol de Documentos, Embasamentos Legais; Fase Interna – Planejamento da Contratação; Fase Externa – Seleção dos Fornecedores; Publicação do ato de ratificação; Convocação do adjudicatário; Formalização do Contrato; Lei Federal nº 8.666/1993 e suas atualizações, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações e regulamentações;

✅Módulo III – Fase Contratual – Execução do Contrato Administrativo; Recebimento do Objeto; Liquidação da Despesa e Pagamento; Fases e etapas do processo de contratação direta com seleção de fornecedor sem licitação pública; Gestão de Riscos Envolvidos e Objetos Contratuais; Lei Federal nº 8.666/1993 e suas atualizações, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações e regulamentações;

✅Módulo IV – Prestação de Contas – Exigências das Legislações vigentes e das normas estabelecidas pelo AUDESP – TCESP; Exigências da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas atualizações, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações e regulamentações;

Capacitação

Curso 14

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE NA PRÁTICA

Siope Na Prática

Inscreva-se já e garanta a participação de seus servidores em nossos grupos técnicos por meio do WhatsApp e contato direto com o Prof. Luciano Lima e o Prof. Sérgio Fagundes.

🖥️ On-Line e Ao Vivo pelo Aplicativo Zoom, com Prof. Me. Sérgio Fagundes

✅ Introdução;
✅ Conceitos;
✅ Passo a passo para preenchimento do SIOPE;
✅ Detalhamento remuneração FUNDEB;
✅ Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE – MAVS;
✅ Pós Curso

➡️ Poder Executivo – Secretarias de Educação e Secretarias de Fazenda/Finanças – Controle Interno – Profissionais da Gestão Pública Municipal.

Consulta em 26/08/2022.

Capacitação

Curso 15

EFETIVIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

✅ Verificação e avaliação
✅ Da Legislação Própria
✅Do Tribunal de Contas
✅ Denúncias
✅ Desenvolvimento de Indicadores de Eficiência.
✅ Parâmetros de avaliação de desempenho.
PLANO DE TRABALHO
✅ Elaboração
✅ Cronograma de Execução
✅ Gestão de Riscos
✅ OFICINA
APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA
RELATORIA
✅ Apresentação de Relatórios
✅ Parecer
✅ Propostas
NORMATIZAÇÃO
MONITORAMENTO
FISCALIZAÇÃO
✅ OFICINAS PÓS CURSO

Capacitação

Curso 16

eSocial para Órgãos Públicos

I. INTRODUÇÃO
II. IDENTIFICADORES DO eSOCIAL
III. RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES
IV. QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
V. TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DO eSOCIAL – ACESSO
VI. RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÕES
FASES DE IMPLANTAÇÃO
I. 1ª Fase de Implantação – Eventos Iniciais e Tabelas do Empregador
II. 2ª Fase de Implantação – Eventos Não Periódicos
III. 3ª Fase de Implantação – Eventos Periódicos

Capacitação

Curso 17

MDE, PNAE, PDDE E QESE-SALÁRIO EDUCAÇÃO

1 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO:
2 – P.N.A.E. – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR:
3 – P.N.A.T.E. – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS:
4 – Q.E.S.E. – “QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO”
5 – P.D.D.E. – “PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA”
6. Pós Curso

Capacitação

Curso 18

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

1. Regulamentação;
2. Planejamento orçamentário;
3. Execução orçamentária e financeira;
4. Elaboração de Balancetes Mensais;
5. Prestação de Contas e Transparência;
6. Ferramentas de Controle;
7. Pós curso e contato com o palestrante por meio de grupo de
WhatsApp, e-mail, telefone e agenda de uma visita presencial.

Capacitação

Curso 19

ELABORAÇÃO DA LOA – LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

✅ Conceitos; Embasamentos Legais;
✅ Regulamentação;
✅ Revisão da LOA atual;
✅ Projeção das Receitas por Metodologias específicas a cada tributo e não tributo;
✅ Revisão dos Programas com os ODS;
✅ Inclusão de novos artigos normas vigentes;
✅ Revisão do Anexo VII;
✅ Revisão de normas tributárias;
✅ Capacitação à equipe de planejamento;
✅Elaboração das Audiências públicas temáticas;
✅NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL; NBC TSP 01 à NBC TSP 34;
✅Materiais e Pós curso.

Capacitação

Curso 20

Retenção de Tributos no Setor Público

✅ Retenções do IRRF;
✅ Retenções do INSS;
✅ Retenções do ISSQN;
✅ Tributos Federais e Estaduais;
✅ Receitas Extraorçamentárias e seus repasses;
✅ Receitas Orçamentárias;
✅ Câmaras Municipais, Prefeituras, RPPS, SAAE, Terceiro Setor e outro

🖥️ On-Line e Ao Vivo pelo Aplicativo Zoom, com Prof. Esp. Éder Paz

✅ Introdução;
✅ Conceitos;
✅ Passo a passo para preenchimento do SIOPS;
✅ Detalhamento dos demonstrativos;
✅ Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPS;
✅ Pós Curso

➡️ Poder Executivo – Secretarias de Saúde e Secretarias de Fazenda/Finanças – Controle Interno – Profissionais da Gestão Pública Municipal.

 

Capacitação

Curso 21

SIOPS NA PRÁTICA

Consulta em 26/08/2022.

Capacitação

Curso 22

ODS DA ONU

🖥️ On-Line e Ao Vivo pelo Aplicativo Zoom, com Prof. Me. Luciano Lima

✅ Introdução aos ODS;
✅ Conceitos – do Básico ao Avançado;
✅ Exemplos Práticos e formatação de oficinas;
✅ Detalhamento dos demonstrativos do Plano de Metas, do PPA, do LDO e da LOA;
✅ Implantação dos ODS na execução orçamentária e as exigências do Tribunal de Contas;
✅ Pós Curso

➡️ Poder Executivo – Todos(as) Servidores(as) das Secretarias Municipais – Planejamento e Orçamento – Controle Interno – Profissionais da Gestão Pública Municipal.

 

Capacitação

Curso 23

IEG-M DO TCE

🖥️🖥️ On-Line e Ao Vivo pelo Aplicativo Zoom, com Prof. Me. Luciano Lima

✅ Introdução aos IEG-M;
✅ Revisão do questionário atual para implementação de ações práticas;
✅ Exemplos Práticos e formatação de oficinas;
✅ Implementação de ações no Plano de Metas, do PPA, do LDO e da LOA para atendimento ao IEG-M;
✅ Exigências do Tribunal de Contas;
✅ Pós Curso

➡️ Poder Executivo – Todos(as) Servidores(as) das Secretarias Municipais – Planejamento e Orçamento – Controle Interno – Profissionais da Gestão Pública Municipal.

🖥️

Capacitação

Curso 24

PLANEJAMENTO

🖥️ On-Line e Ao Vivo pelo Aplicativo Zoom, com Prof. Me. Luciano Lima

✅ Introdução ao Planejamento;
✅ Revisão do cenário de planejamento atual para implementação de ações práticas de melhorias;
✅ Exemplos Práticos e formatação de oficinas;
✅ Implementação de metas físicas e formação das metas financeiras para o Plano de Metas, do PPA, do LDO e da LOA para atendimento ao IEG-M;
✅ Exigências do Tribunal de Contas;
✅ Pós Curso

➡️ Poder Executivo – Todos(as) Servidores(as) das Secretarias Municipais – Planejamento e Orçamento – Controle Interno – Profissionais da Gestão Pública Municipal.

Capacitação

Curso 25

Encerramento do Exercício

🖥️ On-Line e Ao Vivo pelo Aplicativo Zoom, com Prof. Me. Luciano Lima

✅ Implantação / Revisão do Decreto de Regulamentação da Execução Financeiras e Orçamentária;
✅ Check list para o encerramento das contas anuais;
✅ Exemplos Práticos e formatação de oficinas;
✅ Principais controles dos indicadores e índices da LRF;
✅ Exigências do Tribunal de Contas;
✅ Pós Curso

➡️ Poder Executivo – Todos(as) Servidores(as) das Secretarias Municipais – Planejamento e Orçamento – Controle Interno – Profissionais da Gestão Pública Municipal.

Curso 26

Capacitação

Plano Municipal de Compras e Orçamento Público

🖥️ On-Line e Ao Vivo pelo Aplicativo Zoom, com Prof. Me. Luciano Lima

✅ Introdução ao Plano Municipal de Compras em consonância com as regras atuais;
✅ Revisão dos contratos;
✅ Exemplos Práticos e formatação de oficinas;
✅ Implementação de metas físicas e formação das metas financeiras para o Plano de Metas, do PPA, do LDO e da LOA e controle dos contratos da gestão municipal;
✅ Exigências do Tribunal de Contas;
✅ Pós Curso

➡️ Poder Executivo – Todos(as) Servidores(as) das Secretarias Municipais – Planejamento e Orçamento – Controle Interno – Profissionais da Gestão Pública Municipal.

CURSO 306

Capacitação

PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA MUNICÍPIOS

OBJETIVO: Apresentar aos Gestores Municipais, Secretários e Diretores de Educação, Secretários de Finanças/Fazenda, Contadores e aos envolvidos na execução orçamentária e financeira, sobre o recurso financeiro na área
educacional. Abordará o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.

JUSTIFICATIVA: A contabilidade pública passou a ser uma atividade que deve
conhecida e acompanhada pelos gestores e o controle dos recursos garantem
prestações de contas saudáveis para a gestão municipal. Existem teorias,
sugestões, ideias, mas de concreto, muito pouco. Apresentaremos aos
participantes as melhores técnicas implantadas nos órgãos públicos que
assessoramos.

PÚBLICO-ALVO: Secretários(as) de Educação, Diretores de Escolas, Professores,
Conselheiros(as) do FUNDEB, Conselheiros(as) dos FUNDOS DA EDUCAÇÃO,
Administradores, Contadores, Economistas, Escriturários, Prefeitos(as), Vice
Prefeitos(as), Chefes de Gabinete do Prefeito, Secretários(as) de Fazenda /
Finanças Municipais, Coordenadores, Tesoureiros, Chefes de Divisão / Diretores,
servidores interessados na dinâmica dos recursos vinculados a educação.

METODOLOGIA:
Apresentação dos conceitos, prática para operacionalização do PNAE, On-line e
Ao vivo, com fornecimento material eletrônico – apostila slides, materiais
complementares e possibilidade de participação do grupo de WhatsApp LLACT
CAPACITAÇÃO.

CURSO 368

Capacitação

PNATE – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA MUNICÍPIOS

OBJETIVO: Apresentar aos Gestores Municipais, Secretários e Diretores de
Educação, Secretários de Finanças/Fazenda, Contadores e aos envolvidos na
execução orçamentária e financeira, sobre o recurso financeiro na área
educacional. Abordará o PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar.

JUSTIFICATIVA: A contabilidade pública passou a ser uma atividade que deve
conhecida e acompanhada pelos gestores e o controle dos recursos garantem
prestações de contas saudáveis para a gestão municipal. Existem teorias,
sugestões, ideias, mas de concreto, muito pouco. Apresentaremos aos
participantes as melhores técnicas implantadas nos órgãos públicos que
assessoramos.

PÚBLICO-ALVO: Apresentação dos conceitos, prática para operacionalização dos
principais recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educação,
apontamentos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP
(Prestações de Contas) e informação aos Órgãos e Conselhos responsáveis,
discussão e estudo completo sobre os recursos públicos na área da educação.

METODOLOGIA:
 Apresentação dos conceitos, prática para operacionalização do
PNATE, On-line e Ao vivo, com fornecimento material eletrônico – apostila slides,
materiais complementares e possibilidade de participação do grupo de
WhatsApp LLACT CAPACITAÇÃO.

CURSO 365

Capacitação

NOVO FUNDEB PARA MUNICÍPIOS

OBJETIVO: Apresentar aos Gestores Municipais, Secretários e Diretores de
Educação, Secretários de Finanças/Fazenda, Contadores e aos envolvidos na
execução orçamentária e financeira, sobre o recurso financeiro na área
educacional. Abordará o Novo FUNDEB – Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação.

JUSTIFICATIVA:A contabilidade pública passou a ser uma atividade que deve
conhecida e acompanhada pelos gestores e o controle dos recursos garantem
prestações de contas saudáveis para a gestão municipal. Existem teorias,
sugestões, ideias, mas de concreto, muito pouco. Apresentaremos aos
participantes as melhores técnicas implantadas nos órgãos públicos que
assessoramos.

PÚBLICO-ALVO: Secretários(as) de Educação, Diretores de Escolas, Professores,
Conselheiros(as) do FUNDEB, Conselheiros(as) dos FUNDOS DA EDUCAÇÃO,
Administradores, Contadores, Economistas, Escriturários, Prefeitos(as), Vice
Prefeitos(as), Chefes de Gabinete do Prefeito, Secretários(as) de Fazenda /
Finanças Municipais, Coordenadores, Tesoureiros, Chefes de Divisão / Diretores,
servidores interessados na dinâmica dos recursos vinculados a educação.

METODOLOGIA:
Apresentação dos conceitos, prática para operacionalização do Novo FUNDEB,
On-line e Ao vivo, com fornecimento material eletrônico – apostila slides,
materiais complementares e possibilidade de participação do grupo de
WhatsApp LLACT CAPACITAÇÃO.

CURSO 126

Capacitação

OUVIDORIAS MUNICIPAIS E O CONSELHO DE USUÁRIOS

OBJETIVO:Apresentar aos Gestores Municipais, Secretários e Diretores,
Administradores e aos servidores municipais envolvidos com o sistema de
Ouvidoria Geral e Ouvidoria da Saúde, e, o Conselho de Usuários dos Serviços
Públicos, os conceitos, regulamentações e a prática.

JUSTIFICATIVA: Os sistemas de ouvidoria municipal passaram a ser canais de
extrema relevância para as gestões municipais apurarem indicadores por meio
de acesso direto da população e dos interessados nas informações públicas,
assim como os servidores e pessoas nomeadas para conselho municipal de
usuários carecem de capacitações para a melhoria dos serviços 

PÚBLICO-ALVO: Apresentação dos conceitos, prática para operacionalização do
sistema de ouvidoria municipal, apontamentos junto ao Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo – TCESP (Prestações de Contas) e informação aos servidores
da Ouvidoria Municipal, Controle Interno, órgãos municipais e o Conselho de
Usuários dos Serviços Públicos e outros responsáveis, para discussão e estudo
sobre a Lei nº 13.460/2017.

METODOLOGIA:
 Apresentação dos conceitos, prática para operacionalização da
Ouvidoria Municipal e do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Municipais,
On-line e Ao vivo, com fornecimento material eletrônico – apostila slides,
materiais complementares e possibilidade de participação do grupo de
WhatsApp LLACT CAPACITAÇÃO.

Capacitação

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Capacitação com transferência de conhecimentos aos servidores(as) públicos(as) municipais.

Cálculo e Finalidade do PDDE;
✅ Bases Legais e Normativas;
✅ Público Atendido;
✅ Critérios para o Atendimento;
✅ Unidade Orçamentária x Unidade Executora;
✅ Obrigações Fiscais;
✅ Consórcios de Escolas;
✅ Transferência de Recursos;
✅ Utilização dos Recursos e Prestações de Contas;
✅ Repactuação e utilização de saldos remanescentes.

PÚBLICO-ALVO: Secretários(as) Municipais, Diretores(as), Professores(as),
Assessores(as) da Secretaria / Departamento Municipal de
Educação e das Escolas Municipais.

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